Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi desenvolvida cuidadosamente para que você, usuário dos nossos serviços, possa entender nossas políticas de uso e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado. Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados website acessível no endereço www.mercadinhossaoluiz.com.br, disponibilizado e mantido pelo SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ, que se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com os produtos e serviços do SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ como consumidores. Esta Política explica as regras sobre a obtenção, uso dos dados coletados, como acessar e atualizar, tratamento, armazenamento, proteção dos dados, transferência, enriquecimento dos dados coletados dos usuários, além do registro de sua satisfação, de acordo com a lei em vigor no Brasil.

A Política esclarece as condições de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados na plataforma, em conformidade com a Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 e o Decreto nº 869/2018.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do Portal, o usuário declara que ao aceitá-las fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo assim sua livre e expressa concordância com as regras aqui estipuladas.

1. Definição

1. Dados Pessoais: são informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável. Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou anonimizados, mas que possam ser utilizados para identificar uma pessoa.
2. Usuário: pessoas que acessam o Portal do SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ.
3. Controlador: “Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”. Em outras palavras, toda pessoa física ou jurídica que recolha informações pessoais é considerada um controlador.
4. Operador: é a empresa ou profissional diretamente responsável pelo tratamento dos dados, direcionado ou contratado pelo controlador. Tanto o operador quanto o controlador devem manter registros sobre o tratamento de dados.
5. Dados anonimizados: é descrito como “dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento”. Em outras palavras, trata-se de uma informação que foi descaracterizada em algum nível para que o seu titular não possa mais ser identificado por meios simples, mas que ainda é importante para o controlador.
6. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
7. Dado sensível: são informações bem particulares e íntimas do titular, como dados relativos à etnia, opinião política, convicção religiosa ou sexual. Essas informações são tidas como delicadas e, por isso, o controlador só deve solicitá-las para finalidades bastante específicas.
8. Cookies: São pequenos arquivos que são armazenados no dispositivo de um navegador da internet, quando ele acessa um site pela primeira vez. Eles são responsáveis por coletar e armazenar informações sobre a navegação dentro desse ambiente, permitindo que elas sejam usadas posteriormente.

2. Fontes de dados pessoais

Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

• Fale conosco: é uma ferramenta para o usuário receber o atendimento de que precisa, tirar dúvidas, buscar lojas e conhecer produtos ou compartilhar experiência conosco, com objetivo de feedback, cobrindo qualquer necessidade de relacionamento que o usuário tenha conosco.
• E-commerce/ Compras Online: O processamento de compras é realizada pelo site, efetuado um cadastro, na tela de compras é solicitada informações essenciais para realização das compras, para a realização de pagamento, realizações de entregas via a domicílio e via pick-up (retirada na loja), emissão de nota fiscal, entre outros.
• Login: É criado através do cadastro da usuária, para que possa se conectar-se e utilizar nossos serviços.

O Portal faz o uso de cookies: Os dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

3. Quais são seus de dados pessoais que coletamos e como estes são coletados

Durante sua interação junto ao SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre você, conforme exposto a seguir:

• Informações de dados diretos: Nome completo, CPF.
• Informações de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico.
• Informações de login: Inclui informações para se identificar e autenticar em serviços fornecidos pelo SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ, incluindo seu nome de registro (login), senha em formato irrecuperável (criptografado), e perguntas de segurança.
• Informações demográficas e seus interesses: Qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, faixa etária, gênero, localização geográfica, produtos favoritos.
• Informações sobre a forma de pagamento: informações de cartão de crédito e débito. O supermercado não tem acesso apenas os 4 primeiros e os 4 últimos, não tem como identificar o cliente com essas informações). Outra forma de pagamento é link – o cliente passa o telefone para MSLZ e a Cileo envia um link de pagamento para o MSLZ enviar para o cliente efetua o pagamento.
• Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: São informações que você compartilha voluntariamente com o SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.
• Dados Pessoais Sensíveis: O SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ não lida normalmente com Dados Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, dessa forma não temos a intenção de coletar ou processor dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando houver necessidade de processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário. Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.
• Cookies: São informações geradas automaticamente ao acessar nossos sites. Utilizamos essas informações para saber quais páginas foram acessadas e/ou quais produtos foram clicados. Também são utilizados para controlar o acesso ao seu histórico de compras.

4. Sobre dados pessoais de crianças e adolescentes

O SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.

Entretanto, o SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente.

De acordo com a lei 13.709/2018 Art.14 (§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.)

5. Sobre o uso de Cookies, arquivos de registros (logs) e similares

Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis do SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar os sites do SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber feedback da satisfação dos nossos consumidores.

O SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ usa os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:

• Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos quando você fecha o seu navegador. Quando você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata você como um novo visitante.
• Cookies persistentes: São Cookies que permanecem gravados em seu computador até que sejam excluídos. Usamos esses Cookies para gravar suas preferências em nossos serviços e analisar as páginas que você acessou.
• Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização dos Sites e/ou Aplicativos com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
• Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança dos Sites e/ou Aplicativos, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por este Termo, bem como proteger as informações do Usuário do acesso não autorizados por terceiros.
• Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo, bem como a forma pela qual chegou na página do Site e/ou Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
• Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, tanto dentro quanto fora do Site e/ou Aplicativo ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram o Site e/ou Aplicativo após terem visto a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo e, com base nas pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo, apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses.

O SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário nos Sites e/ou Aplicativos, que integram os “Registros de Navegação”:

1. Localização geográfica - permite a aplicação usar o GPS para obter a localização aproximada do usuário, o aplicativo usa para obter a localização do usuário e mostrar as redes credenciadas, dentre outros;
2. Câmera – permite que os Aplicativos usem a câmera para atribuir uma fotografia ao perfil do Usuário nos Aplicativos;
3. Telefone e microfone - permissão necessária para que os Aplicativos consigam realizar ligações pelo usuário, essa permissão é requerida quando o cartão está inativo e é necessário entrar em contato com a central;
4. Conta e contatos - permissão necessária para funcionalidade compartilhar o aplicativo com amigos, para que os Aplicativos possam acessar contas pessoais;
5. Armazenamento local - permite que a aplicação grave arquivos no celular. Utilizamos para salvar token de acesso;
6. Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
7. Navegador e suas respectivas versões;
8. Resolução de tela;
9. Java (linguagem de programação);
10. Reprodutor de flash instalado;
11. Endereço IP;
12. Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou os Sites e/ou Aplicativos;
13. Informações referentes à data e hora de uso do Site e/ou Aplicativo por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;
14. Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso dos Sites e/ou Aplicativos, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.

O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente de que é possível que os Sites e/ou Aplicativos não desempenhem todas as suas funcionalidades.

É importante lembrar que cabe a Você assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se você consente em aceitar Cookies ou não.

6. Sobre o uso de seus dados pessoais

Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais o SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

• Fale conosco: Com seu consentimento, seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços ao consumidor, incluindo responder a suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão, por exemplo, sobre um produto, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral.
• E-commerce / Compras Online: Usamos seus Dados Pessoais para processar e enviar seus pedidos, além de informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir endereços e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes. Isso envolve o uso de certos Dados Pessoais e, em certas situações, informações de pagamento.
• Login: Serviços que é incluindo seu nome de registro (login), senha em formato irrecuperável (criptografado), e perguntas de segurança.
• Cookies: Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.
• Redes sociais / Nossos Canais: Não usamos seus Dados Pessoais quando você interage, para que seja possível interagir, seguir, ou compartilhar qualquer conteúdo das redes sociais do SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ você precisa ter cadastro no serviço de rede social qual o SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ tenha publicado certo conteúdo, ficando a responsabilidade de tratamento de seus dados a empresa proprietária do serviço de redes sociais.

7. Sobre a retenção e término do tratamento de seus dados pessoais

De acordo com a legislação vigente, o SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ possui uma utiliza política de retenção e descarte de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos dados seus Dados. Conforme o item 8.

De qualquer forma, se você registrou uma conta no Pão de Açúcar, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa.

8. Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus dados pessoais

O SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ, assim como qualquer grande empresa, opera em parceria com uma série de outras empresas para oferecer seus serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizados. Aqui descrevemos situações no contexto do SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ em que vamos compartilhar os Dados Pessoais:

• Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
• Nossos fornecedores e parceiros comerciais: Temos uma série de fornecedores e parceiros comerciais que precisamos contratar para operar nossos serviços, e alguns deles podem tratar Dados Pessoais que coletamos, como por exemplo, empresas que prestam serviços de hospedagem de dados, de segurança patrimonial, de autenticação e validação de cadastros, empresas de publicidade, meios de pagamento, empresas de telemarketing e call center, entre outros. Na medida do possível, sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e parceiros e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares.
• Redes sociais: Algumas de nossas Plataformas Digitais permitem que você se cadastre fazendo o login de sua conta por um serviço de terceiros, como seu perfil no Facebook ou no Google. Quando isso acontece, certos Dados Pessoais poderão ser compartilhados com esses terceiros. É sempre escolha sua se deseja ou não integrar essas informações. Lembramos que não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou serviço de terceiros.
• Autoridades Públicas: Temos que cumprir a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que o SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ compartilhe certos Dados Pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso o SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares.

9. Registro de Atividades

A SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ poderá registrar todos os acessos efetuadas pelos usuários em seu Portal, por meio de logs, incluindo:

• Endereço IP e Portal Lógica de Origem dos usuários;
• Ações efetuadas pelos usuários no Portal;
• Telas acessadas pelos usuários;
• Datas e horários de cada atividade efetuada, bem como, o acesso do usuário ao Portal;
• Dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, em especial: versão de sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos instalados, se necessário;
• Session ID dos usuários, quando disponível;
• Histórico de operações realizadas;
• Comportamentos identificados nas interações no Portal.

Os registros mencionados nos itens acima poderão ser utilizados pela Marisa como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários aos Termos de Uso ou ainda de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, ou ações que possam colocar em risco o Portal e seus usuários.

10. Como seus Dados Pessoais são protegidos?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais, e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para nosso mercado, com o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle dos Mercadinhos São Luiz e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco através do email dpo@mslz.com.br

Recomendamos que você utilize senhas de difícil identificação por terceiros, contendo, por exemplo, no mínimo 8 caracteres, letras maiúsculas e minúsculas, números e ao menos um símbolo.

11. Sobre seus direitos referentes a dados pessoais

Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pelo SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ.

Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.

A qualquer momento, você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida ao SUPER MERCAIDNHOS SÃO LUIZ somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.

O SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ faz o máximo possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

12. Alterações em nossa Política de Privacidade

A política de privacidade poderá sofrer alteração ou modificação a qualquer momento. Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos na própria plataforma do site, sempre que o usuário acessar. Qualquer modificação ou alteração em alguma finalidade dos tratamentos, comunicaremos nossos titulares com a devida transparência e boa-fé.

13. Como entrar em contato

Você pode entrar em contato para:

• Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
• Fazer uma reclamação;
• Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
• Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
• Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
• Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.

Para isso, solicitamos que você entre em contato conosco usando os seguintes canais:

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

• E-mail: dpo@mslz.com.br
• Site – Canal do encarregado de dados (DPO)

SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.

14. Legislação de foro aplicável:

A base legal apresentada da política de privacidade, será interpretada segundo a legislação brasileira pela lei 13.709/2018, na atualização da medida provisória nº 869/18.

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, Ceará, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Fortaleza, 18 de Janeiro de 2021.